Destinatários
Marítimos que sejam detentores das categorias de Pescador, Marinheiro de 2ª Classe ou Marinheiro de 2ª Classe do Tráfego Local, que tenham efetuado 12 meses de embarque nas categorias referidas e sejam detentores de um certificado de Segurança Básica válido à data do exame.
