Este curso certifica o 12º ano do ensino secundário e permite obter as categorias de Marinheiro ou Marinheiro Maquinista, conforme definido pelo Decreto-Lei nº 166/2019 e Portaria nº 235/2020. Além disso, habilita o formando a requerer o certificado STCW de Segurança Básica, essencial para o trabalho a bordo.