Destinatários
Marítimos que sejam detentores da categoria de Mestre Costeiro e tenham efetuado um tempo de embarque não inferior a 12 meses como oficial chefe de quarto de navegação em embarcações com arqueação bruta inferior a 500 em viagens costeiras, ou em embarcações de pesca com comprimento igual ou superior a 24 metros
Ter certificado de Segurança Básica válido à data do exame.
