Desenvolvimento das competências para exercer funções de:
a) Mestre de embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a 24m ou de arqueação bruta até 100, desde que opere: Na área limitada a norte pelo paralelo 43ºN, a oeste pelo meridiano 11ºW, a sul pelo paralelo 36ºN e a leste pela costa ibérica, e nos bancos Gorringe (Cettysburg), Josephine, Ampère, Seine e Dácia, com embarcações registadas nos portos do continente;
b) Segundo de navegação, de embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a 33m ou de arqueação bruta até 250;
c) Chefe de quarto de navegação de qualquer embarcação de pesca.
Programa
Este curso tem a duração total de 300h, com o seguinte plano curricular:
6508 - Tecnologia da pesca – rede de arrasto - 25h
6509 - Tecnologia da pesca – rede de cerco e aparelho de anzol - 25h
6506 - Governo e manobra da embarcação – desenvolvimento (1) - 25h
3219 - Marinharia - avançado - 25h
3220 - Rastreabilidade e segurança alimentar a bordo - 25h
3221 - Navegação costeira e ajudas eletrónicas (2) - 25h
6503 - Estabilidade da embarcação - 25h
6504 - Meteorologia - 25h
3223 - Deteção – operar sondas e sonares - 25h
6505 - Gestão da embarcação (1) - 25h
3225 - GMDSS A1 e A2 - 25h
(1) Inclui competências e conhecimentos da Tabela A-II/5 (STCW e Emendas)
(2) Inclui competências e conhecimentos da Tabela A-II/4 (STCW e Emendas)
Certificação
Aos formandos que concluírem com aproveitamento esta ação de formação, o FOR-MAR emitirá:
- Certificado de Qualificações emitido pela plataforma SIGO, com indicação das UFCD realizadas
- Certidão comprovativa da habilitação profissional para a função de Contramestre-pescador (*)
(*) - Note que para averbar a categoria de Contramestre pescador deverá comprovar o tempo de embarque previsto no nº 2 do art. 21 do Anexo III do DL 280/2001 de 23 de outubro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 206/2005 de 28 de novembro. O FOR-MAR só emite a certidão comprovativa da habilitação profissional depois da entrega da certidão de tempo de embarque completo.